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Projeto que impediria pulverização aérea é derrubado por prefeitos e vereadores em Alto Paraíso

Updated: Oct 19, 2021

A prefeitura de Alto Paraíso do Goiás, vetou nesse mês de outubro, o Projeto de Lei que restringe a pulverização aérea de defensivos agrícolas em Alto Paraíso de Goiás. Uma votação para derrubada do veto ocorreu na segunda-feira (18), porém, a maioria dos vereadores optaram pelo veto.


Para saber mais sobre o projeto de lei acesse: https://www.guiaaltoparaiso.com.br/post/pulverizacaoemaltoparaisodegoias


Segundo a Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletivade , impedir a pulverização aérea é de fundamental relevância, pois existem evidências científicas que comprovam os impactos nocivos da exposição das populações humanas e da contaminação do ambiente decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos.


O PL original, apresentado pelo vereador Marconey Correia e anteriormente aprovado no plenário da câmara municipal, é de autoria do ex-vereador João Yuji. Alto Paraíso é uma cidade que atrai turistas justamente por sua natureza exuberante: águas cristalinas com áreas de preservação. O mais sensato seria ter o projeto aprovado e não contrário.


De acordo com o autor, mesmo com a parcialidade, a aprovação havia sido um grande passo para minimizar os riscos de contaminação para a população e meio ambiente.


"O projeto não foi aprovado em sua totalidade, porém, estávamos felizes com o avanço. Esse veto é um retrocesso. Precisávamos do apoio de todos os vereadores para derrubá-lo, mas isso não aconteceu", ressaltou Yuji.

Votaram contra o veto, os vereadores Henny Freitas, Marconey Correia e João Vitor. Votaram a favor do veto, Helena, Marlony, Agenor Bastos, Andrezinho e Gugu.


De acordo com o substitutivo ao PL que havia sido pela Câmara , a pulverização aérea ficaria restrita às plantações de milho e os equipamentos usados para a dispersão dos defensivos deveriam ter a aprovação do Ministério da Agricultura. Além disso, as pulverizações deveriam ser comunicadas previamente ao Executivo Municipal.


A multa para quem descumprisse a Lei seria de R$ 30 mil reais, e na reincidência, o dobro do valor. Além disso, caso ocorresse pulverização no raio de 500 metros de escolas, hospitais, povoados, vilas ou núcleos residenciais da zona rural, o valor da multa seria quadriplicado. Os valores arrecadados com as multas deveriam ser destinados a projetos que incentivam a agroecologia.


"Esse PL era importante para todo o município e meio ambiente. A pulverização aérea de defensivos agrícolas provoca danos à nossa saúde, contamina nossas águas e prejudica a fauna e a flora.", declara Yuji.

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